Normatizações

Legislação brasileira e Internacional disponível no MEC

Normatizações da UFPI

2022:

-RESOLUÇÃO CAD/UFPI Nº 62, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Aprova o Estatuto do Núcleo de Acessibilidade (NAU), da Universidade Federal do Piauí (Resolução anterior foi revogada - Resolução Nº 037/2016.


2019:

-Resolução Nº 076/2019- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado a estudantes de graduação público-alvo da educação especial na Universidade Federal do Piauí (Revoga a normativa anterior, a Resolução N° 54/2017-UFPI);

- Resolução Nº 049/2019-PRAEC- Regulamenta a Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Piauí;

- Criação do edital para cessão de gravadores de voz para estudantes com deficiência- Edital Nº 08/2019- PRAEC;

- Comissão de Avaliação de Deficiência dos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (SISU)- Portaria Nº 06/2019-PRAEC (Comissão com composição anual) - Conforme a Lei Nº 13.409/2016 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino);

- Criação da via universitária com área para passeio com estrutura para deslocamento de cadeirantes e deficientes visuais (pisos táteis), possibilitando o deslocamento para os centros de ensino e setores administrativos;


2018:

-Inauguração do Laboratório de Acessibilidade e Inclusão (LACI) na Biblioteca Central da UFPI- NAU/PRAEC- Início de funcionamento com os estudantes PAEE para ajustes/testes finais (29/10/2018) e inauguração (20/11/2018);

- Portaria nº 05/2018- PRAEC (30/01/2018)- Designar a servidora Técnica Administrativa Maria Dilma Andrade Vieira dos Santos, lotada no Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU, vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, durante o biênio janeiro de 2018 a janeiro de 2020. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

- Portaria nº 17/2018- PRAEC (05/12/2018) Designar a servidora Técnico Administrativo, Rafaella Santiago Sousa, lotada no Núcleo de Acessibilidade da UFP-NAU da Pró-reitoria de Assuntos Estudantos e Comunitários, para assumir a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFPI, vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários-PRAEC, a partir de dezembro de 2018.


2017:

- Edital Nº 12/2017, 24 de maio de 2017-PREG- Seleção dos candidatos para preenchimento das vagas oferecidas nos cursos de graduação da UFPI modalidade presencial- Conforme a Lei Nº 13.409/2016 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino);

- Portaria Nº 4/2017- PRAEC- Comissão de verificação dos Pedidos de Inscrição dos Candidatos com Deficiências nos Processo Seletivos para Cursos de Licenciatura em Artes Visuais e em Música;

- Resolução Nº 54/2017- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX)- Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal do Piauí (Revogada)


2016:

- Início das atividades do Núcleo de Acessibilidade da UFPI (NAU);

- Portaria Nº 1/2016- PRAEC (21/03/2016)- Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo Gonçalves Leal no serviço psicossocial da Pró-reitoria de Assuntos Estidantis e Comunitários-PRAEC, para assumir a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU, vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, durante o biênio 2016/2017. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

- Portaria Nº 4/2016- PRAEC (02/09/2016) Designar a servidora Técnica Administrativa Rafaella Santiago Sousa, mat. 2248787, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU, vinculado à PRAEC, durante o biênio 2016/2017. Revoga-se a Portaria nº 01/2016-PRAEC. Esta portaria entra em vior na data de sua publicação.

- Resolução Nº 25/2016- Conselho de Administração (CAD) Aprova Estatuto do Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU (Atualizada pela Resolução Nº 037/2016)

- Resolução Nº 37/2016- Conselho de Administração (CAD - Altera o Estatuto do Núcleo de Acessibilidade da UFPI (NAU)

- Criação dos Editais para auxiliares acadêmicos dos estudantes público-alvo da educação especial (Bolsa de Inclusão Social) e criação do edital para cessão do Kit lupas manuais;


2015:

-Resolução Nº 059/2015- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) - Aprova o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-graduação da UFPI;

- Portaria Nº 05/2015 - PRAEC (10/04/2015)- Designar a servidora docente Ana Valéria Marques Fortes Lustosa, lotada no Centro de Ciências da Educação, para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFPI-NAU, vinculado à Pro-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários-PRAEC, durante o biênio 2015/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


2014:

- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI- 2015-2019) - Resolução Consun Nº 002/2015- Item 7.9 (Plano de Acessibilidade da UFPI);

- Resolução Nº 28/14- Conselho de Administração -CAD- (23/10/2014) - Aprova o Projeto de Criação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI (NAU);

- Implantação do Curso de Letras Libras - Teresina.